O dia 18 de setembro é lembrado no Brasil como o Dia dos Símbolos Nacionais. A data tem uma ligação direta com um dos primeiros momentos de construção da identidade do país após a Independência: em 18 de setembro de 1822, poucos dias depois do 7 de Setembro, Dom Pedro assinou decretos que estabeleceram o escudo de armas e a primeira bandeira do Brasil independente.
Um dos decretos determinou que o novo escudo de armas teria, entre outros elementos, uma esfera armilar, uma cruz da Ordem de Cristo, 19 estrelas e ramos de café e tabaco. O mesmo texto definiu que a bandeira seria formada por um campo verde, um losango dourado e o escudo de armas no centro.
No mesmo dia, outro decreto criou o chamado laço nacional brasileiro, nas cores verde e amarelo, e estabeleceu a legenda “Independência ou Morte”.
A bandeira daquele período, porém, não é a mesma utilizada atualmente. Com a Proclamação da República, em 1889, um novo desenho foi adotado pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro daquele ano. A atual legislação determina que a Bandeira Nacional seja atualizada quando houver criação ou extinção de estados.
Quatro símbolos oficiais
A Constituição Federal estabelece, no artigo 13, que são símbolos da República Federativa do Brasil a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
A forma e a apresentação desses quatro símbolos são regulamentadas pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A norma estabelece regras para suas dimensões, uso e apresentação.
A Bandeira Nacional reúne o campo verde, o losango amarelo, o círculo azul, a faixa branca com a inscrição “Ordem e Progresso” e estrelas que representam a configuração do céu do Rio de Janeiro observada em 15 de novembro de 1889. A legislação determina que o número de estrelas acompanhe a quantidade de estados e o Distrito Federal.
O Hino Nacional tem música de Francisco Manoel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque Estrada. A composição musical foi mantida como Hino Nacional pelo governo republicano em 1890, enquanto a letra atual foi declarada oficial em 1922.
As Armas Nacionais, também conhecidas como Brasão da República, foram instituídas em 1889 e têm uso definido pela legislação. O Selo Nacional, por sua vez, é empregado para autenticar atos de governo e documentos oficiais, conforme as regras previstas na Lei nº 5.700.
Símbolos também chegam às escolas
A relação dos símbolos nacionais com a educação não é recente. Em 2011, a Lei nº 12.472 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a determinação de que o estudo dos símbolos nacionais fosse tratado como tema transversal no ensino fundamental.
A legislação também determina a execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A regra está na Lei nº 5.700 e foi incluída pela Lei nº 12.031, de 2009.
No Senado, projetos discutem atualmente a presença de conteúdos cívicos e de formação para a cidadania nos currículos. O PL 3.583/2020, do senador Chico Rodrigues, propõe restabelecer o estudo obrigatório de Organização Social e Política Brasileira (OSPB) em pelo menos um ano do ensino médio. A matéria continua em tramitação.
Já o PL 2.170/2019, do senador Flávio Bolsonaro, propõe incluir como temas transversais da educação básica conteúdos de empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e OSPB. A proposta também continua em tramitação no Senado e está sob relatoria do senador Wellington Fagundes na Comissão de Educação e Cultura.
Assim, o 18 de setembro reúne duas dimensões da história brasileira: a construção dos primeiros símbolos do país independente, em 1822, e a maneira como esses símbolos passaram a representar a República ao longo dos séculos.
Hoje, Bandeira, Hino, Armas e Selo fazem parte da identidade oficial do Brasil. Mais do que aparecerem em cerimônias e prédios públicos, eles carregam marcas de diferentes períodos da formação do país, da Independência à República.
