O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial para professores da educação básica. Com a decisão, a remuneração mínima da categoria passa para R$ 5.130,63 no ano de 2026. Agora, o texto legislativo aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A atualização aprovada pelos parlamentares representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era fixado em R$ 4.867,77. Além do reajuste nominal, a medida garante aos docentes um ganho real de 1,5 ponto percentual acima dos índices da inflação.
Nova regra de cálculo
A MP foi inicialmente editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, momento em que as regras já entraram em vigor no país. O texto define também a forma exata como as atualizações financeiras da categoria devem ocorrer a partir desta mudança.
Pela nova determinação, o cálculo salarial passará a ser resultado da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A esse indicador econômico, será adicionado 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
