Promotores e juízes eleitorais participarão no dia 30 de Abril, de uma capacitação com foco nas Eleições 2026. O evento é uma oportunidade para alinhar as práticas, discutir as nuances da legislação e fortalecer a atuação conjunta das instituições que garantem a lisura do processo democrático.
A programação foi elaborada para cobrir os pontos mais sensíveis e desafiadores que os profissionais do Direito Eleitoral enfrentam durante o período de campanhas e votação. O treinamento não se limitará a palestras teóricas, mas incluirá debates e a análise de casos práticos.
A capacitação terá início com uma abertura que contará com a presença de representantes: Marcos Queiroga (Procuradoria Regional Eleitoral – PRE), Leonardo Quintans (Procurador-Geral de Justiça – PGJ) e Helena Fialho (Tribunal Regional Eleitoral – TRE).
A manhã será dedicada à compreensão da atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais, em uma palestra ministrada por Rodrigo López Zílio, Promotor de Justiça no MP-RS e membro auxiliar do procurador-geral Eleitoral. Na sequência, Marcos Queiroga (PRE) abordará um tema de extrema relevância: A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro e delitos conexos, seguido de um espaço aberto para debates.
No período da tarde, as discussões se aprofundarão em aspectos táticos e investigativos. O primeiro painel será uma mesa redonda focada na Divisão de atribuições da Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) e o funcionamento do Juízo de Garantias no contexto eleitoral. Essa clareza na divisão de tarefas é fundamental para a celeridade e eficácia das investigações durante as eleições.
Para encerrar o dia de estudos, a Procuradora Regional da República, Acácia Soares Peixoto Suassuna, conduzirá uma sessão dedicada à Lei 14.192/2021, que trata do Crime de Violência Política de Gênero. A apresentação será ilustrada com casos práticos e contará com a participação de Bruno Galvão (PRE Auxiliar) como debatedor.
O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPB e reforça o compromisso da instituição com a excelência na atuação de seus membros, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios e garantir a integridade das Eleições de 2026.
