O Banco do Nordeste (BNB) apresentou nesta quarta-feira (30) uma proposta para que a Paraíba conte com, no mínimo, R$ 4,2 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2027. O planejamento define valores mínimos de aplicação por setor e ainda será consolidado para aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).
A proposta foi apresentada em um encontro com representantes do BNB e instituições parceiras, dentro das discussões para definir como os recursos serão aplicados no próximo ano. Segundo o banco, agricultura, pecuária, comércio e serviços e infraestrutura estão entre as áreas que apresentaram maior demanda por financiamento.
Quanto cada setor poderá receber
O BNB apresentou os seguintes valores mínimos por segmento:
- Pecuária: R$ 1,1 bilhão
- Infraestrutura: R$ 1,1 bilhão
- Comércio e serviços: R$ 746 milhões
- Turismo: R$ 472,5 milhões
- Agricultura: R$ 205,5 milhões
- Pessoa física: R$ 8,2 milhões
Os recursos destinados a pessoas físicas serão direcionados a financiamentos estudantis pelo P-Fies e à implantação de sistemas residenciais de energia solar.
O próprio BNB informa que os valores apresentados representam o mínimo que deverá ser financiado em cada setor na Paraíba.
Proposta ainda será aprovada
Apesar da divulgação do valor de R$ 4,2 bilhões, a proposta ainda não representa uma liberação definitiva dos recursos.
O Plano de Aplicação do FNE para 2027 está sendo construído a partir das reuniões realizadas nos estados e deverá ser aprovado pelo Condel da Sudene até dezembro, para entrar em vigor em janeiro do próximo ano.
Os valores apresentados pelo BNB para os setores somam R$ 3,6322 bilhões. Como o banco informa que a aplicação mínima para a Paraíba será de R$ 4,2 bilhões, existe uma diferença de aproximadamente R$ 567,8 milhões entre o total anunciado e a soma dos valores setoriais divulgados. A publicação oficial consultada não detalha, no trecho apresentado, a destinação dessa diferença.
Pequenos negócios estão entre as prioridades
Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, pelo menos 62% dos recursos do FNE devem ser direcionados a segmentos considerados prioritários. Entre eles estão agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, micro e pequenas empresas, empresas de pequeno-médio porte e beneficiários das linhas de microcrédito urbano e rural.
A regra faz parte da política de distribuição do fundo para ampliar o acesso ao crédito por empreendimentos e produtores de menor porte.
Inovação, energia e descarbonização
Além da distribuição por setores, as diretrizes apresentadas para 2027 apontam áreas consideradas estratégicas para os projetos financiados pelo FNE.
Entre elas estão inovação, descarbonização industrial, transmissão de energia, biocombustíveis, agricultura de baixo carbono, recaatingamento e infraestrutura de saneamento.
O FNE foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é administrado pelo Banco do Nordeste. Cerca de 70% dos recursos do fundo atualmente vêm do retorno de operações realizadas anteriormente.
Segundo Bruno Vasconcelos, superintendente estadual do BNB na Paraíba em exercício, o volume previsto para 2027 representa o maior montante já destinado ao estado. Ele afirmou que o desafio será direcionar os recursos de forma eficiente, alinhada às diretrizes da Sudene, com potencial para ampliar emprego, renda e arrecadação.
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