Fiscalização conjunta interditou uma farmácia, setores de um supermercado e uma bomba de gasolina comum em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, na terça-feira (20). A operação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, com participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, e Osvaldo Lopes, diretor regional. As equipes identificaram irregularidades relacionadas a medicamentos, alimentos, segurança e fornecimento de combustível.
Farmácia foi interditada após irregularidades
Duas farmácias foram fiscalizadas. Em uma delas, a Agevisa-PB determinou a interdição cautelar e a suspensão imediata das atividades após encontrar divergências entre o estoque de medicamentos controlados e os registros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Os fiscais também identificaram desorganização dos medicamentos e uma obra estrutural realizada sem aprovação prévia da agência, comprometendo as condições de segurança e salubridade do local.
O MP-Procon lavrou auto de infração após constatar ausência de farmacêutico responsável durante a fiscalização e comercialização de produtos vencidos. Também registrou falta de informações claras sobre a proibição de exigir CPF do consumidor como condição para conceder descontos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível.
A segunda farmácia fiscalizada recebeu notificação para regularizar a documentação de medicamentos genéricos, o preenchimento de receitas e os registros de medicamentos controlados, além do envio das relações mensais de receitas exigidas pelas normas.
Supermercado tinha alimentos com mofo e produtos vencidos
Em um supermercado, o MP-Procon identificou produtos com prazo de validade vencido, alimentos com mofo e alterações nas características sensoriais, além de mercadorias sem rótulos ou informações que permitissem rastrear sua origem.
As equipes também encontraram condições inadequadas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos. O estabelecimento estava com o certificado do Corpo de Bombeiros vencido.
Diante dos riscos sanitários, a Agevisa-PB determinou a interdição dos setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis. A agência também emitiu notificações para que as irregularidades identificadas fossem corrigidas.
Bomba de gasolina fornecia menos combustível que o indicado
Em um posto de combustíveis, testes metrológicos realizados durante a fiscalização apontaram diferença negativa de volume na bomba de gasolina comum, acima da tolerância permitida de 100 mililitros. O equipamento foi interditado.
Essa irregularidade, conhecida como “bomba baixa”, ocorre quando a quantidade de combustível entregue ao consumidor é inferior à indicada no visor da bomba.
A fiscalização também identificou falta de acessibilidade e visibilidade do cartaz informativo sobre discriminação por orientação sexual, ausência de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta e falta de drenagem no fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel.
O teste de proveta é um procedimento gratuito que permite ao consumidor verificar a qualidade da gasolina comercializada.
A operação resultou em autos de infração, notificações e medidas de interdição, conforme as irregularidades encontradas em cada estabelecimento.
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