O verde, o amarelo, o azul e o branco formam uma das imagens mais conhecidas do Brasil. Neste 19 de novembro, o país celebra o Dia da Bandeira, data que recorda a oficialização do atual símbolo nacional, em 1889, quatro dias após a Proclamação da República.
A adoção ocorreu por meio do Decreto nº 4, assinado pelo governo provisório, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca. O documento, preparado por Benjamin Constant, estabeleceu o desenho que substituiria a bandeira republicana provisória utilizada nos primeiros dias do novo regime.
A data não é feriado nacional, mas passou a integrar o calendário cívico brasileiro. A primeira comemoração ocorreu em 19 de novembro de 1906, na Escola Normal de São Paulo. Em 1908, uma comissão organizada no Rio de Janeiro ajudou a levar as festividades a diferentes estados.
Da bandeira imperial ao desenho republicano
A bandeira atual não rompeu completamente com a identidade visual do período imperial. O projeto republicano preservou o fundo verde e o losango amarelo, elementos presentes no pavilhão criado pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, utilizado durante o Império.
O novo desenho foi idealizado por Raimundo Teixeira Mendes, com colaboração de Miguel Lemos. O astrônomo Manuel Pereira Reis trabalhou na disposição das estrelas, enquanto o pintor Décio Villares executou a arte.
No centro, o brasão monárquico foi substituído por uma esfera celeste azul, atravessada por uma faixa branca com a inscrição “Ordem e Progresso”.
Antes da adoção definitiva, o Brasil chegou a utilizar uma bandeira republicana provisória, inspirada no modelo dos Estados Unidos. A proposta acabou rejeitada pelo grupo responsável pelo desenho definitivo, que preferiu manter elementos da tradição visual brasileira.
O que representam as estrelas da bandeira?
Quando foi adotado, em 1889, o pavilhão tinha 21 estrelas, que representavam os 20 estados da República e o Município Neutro, denominação da então capital federal.
Com as mudanças na organização territorial do Brasil, o número foi atualizado. Atualmente, são 27 estrelas, correspondentes aos 26 estados e ao Distrito Federal.
A disposição dos pontos luminosos não foi escolhida aleatoriamente. A esfera azul representa o aspecto do céu na cidade do Rio de Janeiro às 8h30 de 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República. A configuração considera a perspectiva de um observador situado fora da esfera celeste.
Uma das estrelas chama a atenção por estar isolada acima da inscrição “Ordem e Progresso”. É Spica, que representa o estado do Pará. A atualização da bandeira para acompanhar a criação ou extinção de estados está prevista na Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992.
As cores e a influência do positivismo
Embora sejam frequentemente associadas às riquezas naturais do país, as cores da bandeira têm uma história anterior à República.
O verde e o amarelo já estavam presentes no pavilhão imperial e são tradicionalmente relacionados às casas de Bragança, à qual pertencia Dom Pedro I, e de Habsburgo, da qual descendia a imperatriz Leopoldina.
Com o passar do tempo, popularizaram-se interpretações que ligam o verde às florestas, o amarelo ao ouro e às riquezas minerais, o azul ao céu e o branco à paz. Essas associações fazem parte da cultura brasileira, mas não foram estabelecidas individualmente pelo decreto que oficializou a bandeira.
Já a expressão “Ordem e Progresso” tem inspiração no pensamento positivista do filósofo francês Auguste Comte. A frase foi adaptada de sua formulação: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”.
Hino à Bandeira e cerimônias cívicas
A homenagem ao símbolo nacional também ganhou uma composição própria. O Hino à Bandeira tem letra do poeta Olavo Bilac e música de Francisco Braga, tendo sido apresentado em 1906.
O uso do pavilhão é regulamentado pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que estabelece as regras para os quatro símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
Entre as determinações está o hasteamento especial da bandeira às 12h do dia 19 de novembro. Quando aparece junto a outros pavilhões, a bandeira brasileira deve ser a primeira a alcançar o topo do mastro e a última a ser arriada.
A legislação também proíbe o uso da bandeira como peça de vestuário, toalha de mesa ou cobertura de tribunas. Os exemplares que não estiverem em condições de uso devem ser entregues a uma unidade militar para incineração no Dia da Bandeira, seguindo cerimonial próprio.
A bandeira que permanece no alto em Brasília
Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a Bandeira Nacional permanece permanentemente hasteada em um mastro especial. O pavilhão tem 286 metros quadrados e sua substituição ocorre em cerimônia no primeiro domingo de cada mês.
A legislação determina que a nova bandeira alcance o topo antes que a anterior comece a ser arriada. O ritual representa a continuidade de um dos principais símbolos da identidade nacional brasileira.
Neste 19 de novembro, o Dia da Bandeira convida a conhecer não apenas as cores e estrelas que identificam o país, mas também a história política, cultural e científica presente em seu desenho.
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