Ação ocorreu no bairro Ernani Sátiro nesta terça-feira após denúncia; produtos vencidos foram descartados no local.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes impróprias para consumo. A ação ocorreu em um supermercado localizado no bairro Ernani Sátiro, após a denúncia formal de um cliente.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram cortes de carne bovina, suína, de frango e linguiça com o prazo de validade vencido. Além disso, diversos produtos estavam expostos nos balcões sem nenhuma informação que comprovasse a sua origem.
Descarte e autuação
Diante das irregularidades constatadas, as equipes do órgão municipal autuaram o estabelecimento comercial imediatamente. Em seguida, todas as mercadorias recolhidas durante a operação foram descartadas no próprio local da inspeção.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou que a situação dos alimentos violava a Resolução 216/2024 da Anvisa. Segundo o gestor, os itens não apresentavam dados obrigatórios básicos, como as datas de fabricação e de manipulação.
Denúncias e cuidados
O titular da pasta destacou a importância da participação popular para o mapeamento de infrações na cidade. “Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível”, afirmou.
Para evitar riscos à saúde, o órgão orienta que a população avalie com rigor o aspecto visual e o registro de itens perecíveis no momento da compra. O supermercado notificado tem um prazo legal de 10 dias para apresentar defesa oficial, sob pena de aplicação de multas.
Canais de atendimento
Os consumidores podem registrar queixas presencialmente na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, 382, no bairro Tambiá. O atendimento ao público funciona das 8h às 17h, com a distribuição de fichas ocorrendo até as 16h30.
O órgão também recebe solicitações pelo telefone gratuito 0800-083-2015 e pelo WhatsApp geral (83) 98665-0179. Para demandas específicas sobre transporte público, o contato é o WhatsApp (83) 98873-9976, havendo ainda atendimento por meio do Instagram @procon_jp e do site oficial.
