O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu prazo para que candidatos alvo de pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentem suas defesas. Os processos fazem parte da análise dos registros de candidatura para as Eleições 2026.
Entre os nomes citados estão Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo da Paraíba, Dinho Dowsley (MDB), que disputa uma vaga de deputado estadual, Janine Lucena (MDB), candidata à primeira suplência de senador, Vitor Hugo (MDB) e Tibério Limeira (PSB). A senadora Daniella Ribeiro (PP), indicada como primeira suplente de Nabor Wanderley (Republicanos), também teve o registro questionado.
Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral. Até que haja decisão definitiva, os candidatos permanecem na condição de alvos de impugnação, e não de pessoas declaradas inelegíveis.
Questionamentos envolvendo processos judiciais
No caso de Cícero Lucena, Dinho Dowsley, Janine Lucena e Vitor Hugo, os pedidos mencionados na matéria estão relacionados à existência de processos judiciais que envolvem alegações sobre supostas relações entre agentes públicos e grupos criminosos.
As alegações, porém, não equivalem a uma conclusão de responsabilidade eleitoral. Em abril de 2026, por exemplo, o Ministério Público Eleitoral afirmou em outro processo relacionado às eleições de João Pessoa de 2024 que não havia provas suficientes para estabelecer vínculo entre a atuação de facções criminosas e o resultado daquele pleito.
Por isso, os fundamentos das novas impugnações precisam ser analisados individualmente pela Justiça Eleitoral.
Tibério Limeira tem contas como fundamento do pedido
O registro de Tibério Limeira, candidato a deputado estadual, é questionado com base em contas relacionadas ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Administração.
Nesse caso, o MPE sustenta que a situação das contas pode produzir efeitos sobre a elegibilidade. A questão ainda será analisada no processo de registro.
Daniella Ribeiro é questionada por parentesco
O pedido envolvendo Daniella Ribeiro está relacionado à sua condição de primeira suplente da chapa encabeçada por Nabor Wanderley para o Senado.
A contestação levanta a chamada inelegibilidade reflexa, relacionada ao parentesco com o governador Lucas Ribeiro (PP), filho da senadora. A tese se baseia nas regras constitucionais sobre impedimentos decorrentes de parentesco e será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
Daniella foi oficialmente anunciada como primeira suplente de Nabor Wanderley na chapa ao Senado.
Candidatos têm prazo para apresentar defesa
Com a abertura do prazo, as equipes jurídicas dos candidatos podem apresentar documentos e argumentos para contestar os pedidos do Ministério Público Eleitoral.
Depois da fase de defesa, os processos seguem para análise e julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, dentro do calendário estabelecido para os registros de candidatura.
