O Dia das Crianças completa 102 anos de criação oficial no Brasil. A data de 12 de outubro foi instituída em 1924 com um objetivo bem diferente do que se vê nas vitrines de hoje: alertar a sociedade e o poder público sobre a necessidade de proteger a infância.
A proposta partiu do deputado federal Galdino do Valle Filho. Ele se inspirou nos debates dos congressos de proteção à infância realizados no Rio de Janeiro no início dos anos 1920, especialmente o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. Em 5 de novembro de 1924, o presidente Arthur Bernardes sancionou o Decreto nº 4.867, que estabelecia o 12 de outubro como dia da “festa da criança” em todo o território nacional.
Naquela época, a realidade da maioria das crianças brasileiras era dura. Meninos e meninas de famílias pobres raramente frequentavam escolas, entravam cedo no trabalho pesado e, em muitos casos, acabavam detidos em prisões comuns. A preocupação de médicos e políticos misturava campanhas de higiene para reduzir a mortalidade infantil e a visão de que aquelas crianças seriam a mão de obra do futuro.
Durante as primeiras décadas, a data ficou praticamente esquecida. Havia ações beneficentes e concursos de “bebês robustos”, mas nada se comparava ao movimento atual. A guinada comercial veio só nos anos 1950. A fábrica de brinquedos Estrela, em parceria com a Johnson & Johnson, lançou a campanha “Semana do Bebê Robusto”. O sucesso foi tão grande que a data se consolidou como um dos momentos mais importantes do varejo brasileiro.
No campo dos direitos, o país avançou. Do primeiro Código de Menores, de 1927, chegou-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que reconhece crianças e adolescentes como cidadãos plenos e garante proteção integral.
O Brasil é uma das poucas nações que celebra a data em 12 de outubro. A ONU adotou o 20 de novembro como Dia Mundial da Criança. Portugal comemora em 1º de junho e os Estados Unidos, no segundo domingo do mesmo mês.
Mais de um século depois, o 12 de outubro ainda carrega a tensão entre o sentido original de proteção e o forte apelo comercial que ganhou ao longo do tempo.
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