O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Avante para a disputa por vagas de deputado federal nas Eleições 2026 por descumprimento da cota de gênero. A decisão foi tomada por unanimidade, segundo a informação apresentada no processo.
O partido havia apresentado inicialmente uma nominata com 12 candidatos, sendo nove homens e três mulheres. Com essa composição, as candidaturas femininas representavam 25%, abaixo do mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.
Tentativa de adequação
Durante a tramitação do processo, a composição da nominata sofreu alterações. Entre os candidatos originalmente apresentados, Coronel Alixandre e Gleciene aparecem atualmente no sistema eleitoral como renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral.
Com a retirada desses dois nomes, a nominata passou a ter dez candidatos: oito homens e duas mulheres. A participação feminina, então, ficou em 20%, ainda abaixo do percentual mínimo exigido.
A regra determina que partidos e federações devem observar o mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.
Segundo a decisão, a tentativa de adequação da nominata não foi suficiente para atender à exigência prevista na legislação eleitoral.
Candidatos
A nominata apresentada inicialmente pelo Avante incluía Coronel Alixandre, Cristiano Mateus, Cristina de João Bodin, Daniel Trigueiro, Danilo Ilton, Gleciene, Neide Bicuda, Rodolfo Duarte, Sargento Etivaldo, Valdecir Junior, Zé Marcos e Missinho do Bode.
Missinho do Bode permanece registrado no sistema eleitoral como candidato a deputado federal pelo Avante, com situação de registro aguardando julgamento.
A decisão do TRE-PB está sujeita às medidas e recursos previstos na legislação eleitoral, conforme a situação processual do caso.
