A Polícia Civil da Paraíba concluiu as investigações sobre a morte de um feto e o posterior falecimento de uma gestante no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande. O caso ocorreu em março de 2025. Ao todo, seis profissionais de saúde foram indiciados pelo crime de aborto provocado por terceiro, na forma majorada.
O inquérito apontou que a equipe responsável pelo atendimento agiu com negligência, imprudência e omissão. A paciente apresentava uma gravidez de alto risco, mas enfrentou demora na adoção de medidas adequadas. Além disso, as apurações registraram o uso incorreto de procedimentos médicos e a ausência de progressão assistida do parto.
Violência obstétrica e laudos periciais
Junto às falhas técnicas, os investigadores identificaram indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante o acolhimento. De acordo com os exames periciais, uma intervenção cirúrgica no momento correto teria preservado a vida do nascituro. O documento atesta que o feto morreu devido a uma rotura uterina associada à condução inadequada do parto.
A mãe faleceu 25 dias após o episódio registrado na unidade hospitalar. Os laudos indicaram que a morte foi causada por complicações de uma condição genética preexistente. No entanto, os peritos confirmaram que o quadro clínico acabou agravado pelos eventos ocorridos durante a permanência na maternidade.
Desdobramentos legais
A equipe médica responsável pela cirurgia de emergência posterior não foi responsabilizada, pois atuou na tentativa de salvar a vida da mulher. Diante dos fatos confirmados, a autoridade policial indiciou quatro médicos obstetras e duas enfermeiras. Os acusados devem responder com base nos artigos 125 e 127 do Código Penal.
O procedimento concluído foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências legais cabíveis. A Polícia Civil também solicitou que o caso seja analisado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande. A corporação ressaltou, por fim, que as condutas individuais não refletem o compromisso institucional de excelência do ISEA.
