A Operação Lei Seca do Detran-PB flagrou 92 motoristas dirigindo sob influência de álcool durante as fiscalizações realizadas em setembro na Paraíba. Ao todo, 943 condutores foram abordados pelas equipes em ações realizadas em João Pessoa, Campina Grande e São José de Piranhas.
O balanço do mês registra 257 autos de infração. Desse total, 92 foram relacionados à condução sob influência de álcool e outros 165 ocorreram por diferentes infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Durante as operações, os agentes realizaram 929 testes de etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro. As fiscalizações também resultaram na remoção de 26 veículos para os pátios do Detran-PB e na condução de um motorista à delegacia.
Onde houve fiscalização
Em João Pessoa, as equipes atuaram em avenidas como Cabo Branco, Governador Argemiro de Figueiredo, João Cirilo da Silva, Presidente Afonso Pena, Mirian Barreto Rabelo e Fernando Luiz Henrique Santos.
Também foram realizadas ações na Avenida Manoel G. Guimarães, em Campina Grande, além de fiscalizações em São José de Piranhas. Segundo o Detran-PB, as operações vêm sendo ampliadas para diferentes regiões do estado.
As equipes utilizaram etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones e barreiras de sinalização retrátil durante as abordagens.
O que diz a legislação
O Código de Trânsito Brasileiro considera gravíssima a infração de dirigir sob influência de álcool. A penalidade prevista é de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é aplicada em dobro. O CTB também prevê a cassação do documento de habilitação em determinadas situações de reincidência, mediante processo administrativo.
A legislação diferencia essa infração administrativa do crime de trânsito previsto no artigo 306 do CTB, que pode ser caracterizado, entre outras hipóteses, quando o condutor apresenta concentração de álcool acima do limite estabelecido ou sinais de alteração da capacidade psicomotora, conforme as regras do Conselho Nacional de Trânsito.
Segundo o coordenador de Policiamento do Detran-PB, coronel Valterlins Dutra, as fiscalizações foram intensificadas e interiorizadas para ampliar o alcance das ações contra infrações de trânsito, especialmente as relacionadas ao consumo de álcool antes de dirigir.
O Detran-PB informou que as operações continuarão sendo realizadas em diferentes pontos do estado.
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