O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, detalhou nesta terça-feira (2) propostas para o setor aéreo nacional. Durante entrevista, ele apresentou ações sobre a ampliação da aviação regional e o mercado único do Mercosul. O gestor também destacou a atração de companhias de baixo custo ao Brasil.
Além disso, o governo federal planeja modernizar o controle de passageiros. Uma política nacional voltada ao embarque biométrico nos aeroportos deverá ser lançada nos próximos dias.
Expansão regional
O programa AmpliAR já incluiu 13 aeroportos do Nordeste e do Norte nos atuais contratos de concessão. Segundo o ministro, o total de equipamentos concedidos passou de 59 para 72 no país. A nova modelagem operacional contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estamos trabalhando fortemente para que os outros seis aeroportos que restaram, todos da Região Norte, possam entrar num acordo que estamos fazendo com o aeroporto de Viracopos”, afirmou Franca. O gestor garantiu que outros dez aeroportos do Centro-Oeste devem entrar na concessão do terminal de Brasília até o final do ano.
Mercado único e low costs
Outra pauta abordada foi a criação de um Mercado Único do Mercosul para o transporte aéreo. O projeto permitirá que empresas dos países membros operem voos domésticos em outras nações do bloco. A expectativa da pasta é definir as diretrizes até o mês de setembro.
De acordo com Franca, a medida visa aumentar a competitividade e reduzir os preços das viagens. “Todo mundo cresce e quem ganha é o brasileiro, que vai ter mais opções de voos, vai ter mais conectividade”, explicou o ministro.
Nesse cenário, o governo foca na atração de empresas de baixo custo, conhecidas como “low cost”. A gestão avalia a entrada de companhias que já atuam no exterior, a exemplo das chilenas JetSmart e Skyline. Para viabilizar a operação com tarifas econômicas no Brasil, o ministro ressaltou a necessidade de ajustes regulatórios e redução de custos.
Embarque biométrico
O Ministério também aprimora a Política Nacional de Identificação Biométrica. O objetivo é utilizar inovações tecnológicas para dar segurança e agilidade ao embarque em instalações aeroportuárias, portuárias e hidroviárias.
O sistema automatizado já passa por testes no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Conforme o ministro, a gestão publicará as regras e prazos definitivos em breve. A tecnologia será implementada por etapas, começando pelos grandes terminais até chegar aos aeroportos regionais.
