Nesta sexta-feira (24), o Governo da Paraíba dá a largada oficial para o Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade de abertura será conduzida pelo governador Lucas Ribeiro, a partir das 10h, nas dependências do Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa.
O evento de hoje marca a abertura de um calendário extenso de 16 grandes plenárias regionais. Esses encontros contarão com a presença de toda a estrutura de Governo e têm como objetivo central a escuta popular para fundamentar as peças orçamentárias do próximo ano.
A estrutura do Ciclo 2026 foi desenhada para garantir a participação direta e engajar a população dos 223 municípios paraibanos, abrangendo todas as 14 Regiões Geoadministrativas do estado.
O Orçamento Democrático é o instrumento oficial de democracia participativa da atual gestão. Por meio dele, os cidadãos são convidados a decidir, de forma direta, a melhor aplicação do dinheiro público. Durante as audiências, a população elege as prioridades de investimentos para as suas respectivas regiões, indicando:
-
Obras de infraestrutura;
-
Ações governamentais;
-
Políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado.
Na estrutura institucional do Governo da Paraíba, o ODE está sob a coordenação direta da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças.
A mecânica do Orçamento Democrático também se apoia no trabalho do Conselho do Orçamento Democrático Estadual. Este conselho atua como um espaço contínuo de participação popular, destinado a aprofundar as discussões sobre a realidade local e monitorar as ações desenvolvidas pelo Governo em cada Região Geoorçamentária.
O conselho é formado por membros regionais e estaduais, que são escolhidos democraticamente pela própria população. A seleção ocorre por meio de votação aberta, realizada durante as Assembleias Microrregionais e Regionais.
