A Justiça manteve a prisão preventiva de um professor da rede municipal de Cuité, no Curimataú paraibano, investigado por estupro de vulnerável contra uma estudante de 12 anos. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na sexta-feira (20). Segundo o delegado Iasley Almeida, o homem já foi recolhido à cadeia pública do município.
O professor havia sido preso no mesmo dia durante a Operação Anjos da Guarda, deflagrada pela Polícia Civil. Além da investigação por violência sexual, ele também é suspeito de descumprir uma medida protetiva concedida em favor da adolescente.
Prisão e investigação policial
A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Civil após a reunião de elementos durante a investigação. De acordo com as informações divulgadas pela corporação, o possível descumprimento da medida protetiva também contribuiu para o pedido apresentado à Justiça.
O caso chegou à Polícia Civil após familiares procurarem a rede de proteção. A adolescente passou por atendimento especializado e exame na unidade de Medicina Legal. Segundo a corporação, o laudo pericial integrou os elementos reunidos durante a apuração.
A investigação apura uma denúncia de violência sexual que teria ocorrido no fim de agosto, em ambiente escolar. A Polícia Civil também informou que apura relatos de abordagens inadequadas anteriores ao episódio denunciado.
Afastamento e processo administrativo
A Prefeitura de Cuité instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do servidor antes da prisão.
As medidas foram formalizadas por meio das Portarias nº 598 e 599, datadas de 6 de novembro. O afastamento foi estabelecido pelo período de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, enquanto o procedimento administrativo apura os fatos.
A gestão municipal também informou que disponibilizou acompanhamento psicológico à adolescente e acionou a Secretaria Municipal de Saúde para oferecer a assistência necessária.
A investigação criminal e o processo administrativo seguem em andamento. A manutenção da prisão preventiva não representa condenação, e a responsabilidade criminal do investigado ainda deverá ser examinada pela Justiça.
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