A Prefeitura de Cuité, no Curimataú paraibano, informou que o professor da rede municipal investigado por violência sexual contra uma estudante de 12 anos já havia sido afastado preventivamente de suas funções antes da prisão realizada pela Polícia Civil, na sexta-feira (20). A gestão também instaurou um processo administrativo para apurar a denúncia e informou que disponibilizou acompanhamento psicológico à adolescente e acionou a Secretaria Municipal de Saúde para oferecer assistência.
As informações foram divulgadas em nota da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a administração, as providências foram adotadas depois que a direção da unidade escolar comunicou a denúncia à pasta.
Afastamento e processo administrativo
De acordo com a Prefeitura, representantes da Secretaria de Educação reuniram-se com a direção da escola e os responsáveis pela estudante após tomarem conhecimento do caso.
A gestão instaurou um processo administrativo para apurar os fatos e determinou o afastamento preventivo do professor por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.
A Secretaria informou que o procedimento administrativo continua em andamento. O município também declarou que disponibilizou acompanhamento psicológico à adolescente e acionou a Secretaria de Saúde para garantir a assistência necessária.
Prefeitura afirma que colaborou com investigação
Na mesma nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que já prestou depoimento à autoridade policial e entregou a documentação solicitada para auxiliar nas investigações.
A administração municipal afirmou ainda que a direção escolar comunicou a denúncia assim que tomou conhecimento do caso e declarou não compactuar com qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes na rede de ensino.
Polícia Civil cumpriu prisão preventiva
A prisão do investigado foi realizada pela Polícia Civil durante a Operação Anjos da Guarda, na sexta-feira (20), após autorização judicial para cumprimento de mandado de prisão preventiva.
De acordo com a Polícia Civil, o homem é investigado por estupro de vulnerável e possível descumprimento de medida protetiva concedida em favor da adolescente. A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Cuité.
Após a prisão, o investigado foi encaminhado à carceragem da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Picuí. Em comunicado divulgado na sexta-feira, a corporação informou que ele permaneceria à disposição da Justiça para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional.
O processo administrativo aberto pela Prefeitura e a investigação criminal seguem em suas respectivas esferas. O afastamento preventivo é uma medida administrativa e não representa, por si só, julgamento sobre a responsabilidade criminal do investigado.
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