O Brasil celebra nesta quinta-feira (15) o Dia dos Professores, uma data dedicada aos profissionais que participam da formação de milhões de estudantes. A história da comemoração passa por uma lei sancionada por Dom Pedro I no século XIX, por uma iniciativa de educadores em São Paulo e pela atuação da professora e parlamentar Antonieta de Barros.
Embora a data esteja ligada à legislação educacional de 1827, a homenagem aos professores só começou a ganhar forma mais de cem anos depois.
A lei de Dom Pedro I, em 1827
Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I sancionou uma lei que determinava a criação de escolas de primeiras letras nas cidades, vilas e localidades mais populosas do Império. O documento é considerado um marco legal na organização do ensino elementar brasileiro.
A lei também estabelecia diretrizes para a remuneração e a seleção de professores, além de definir conteúdos como leitura, escrita, operações matemáticas e gramática da língua nacional.
O texto previa ainda escolas para meninas nas cidades e vilas mais populosas em que as autoridades considerassem necessário esse tipo de instituição. A formação prevista para elas tinha diferenças em relação à dos meninos, incluindo atividades ligadas à economia doméstica.
A legislação, no entanto, não significou a universalização do ensino. O acesso à educação continuou limitado, e a criação de escolas previstas na norma dependia de sua implementação nas diferentes localidades.
Como surgiu a homenagem aos professores
A comemoração organizada que deu origem à tradição atual surgiu em 1947, no Ginásio Caetano de Campos, em São Paulo. O professor Salomão Becker, ao lado de Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, participou da iniciativa de reservar um dia para a confraternização dos educadores e a discussão sobre os rumos do ensino.
A ideia também respondia à necessidade de uma pausa no longo calendário letivo do segundo semestre. O encontro reuniu professores, alunos e familiares e ajudou a espalhar a proposta de dedicar uma data à categoria.
A escolha de 15 de outubro é associada, em relatos sobre a origem da comemoração, a uma tradição de confraternização existente em Piracicaba, cidade natal de Becker, onde professores e estudantes compartilhavam doces nessa época.
Antonieta de Barros ajudou a consolidar a data
Em Santa Catarina, a professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros teve papel decisivo na história do Dia dos Professores.
Autora da Lei estadual nº 145, de 12 de outubro de 1948, ela instituiu a comemoração em 15 de outubro e declarou a data feriado escolar no estado. Antonieta foi a primeira deputada estadual negra do Brasil e se destacou também pela atuação em defesa da educação.
Sua participação é um dos capítulos importantes dessa história: além de exercer o magistério, ela atuou na política e na imprensa e defendeu a educação como instrumento de transformação social.
A oficialização nacional em 1963
O reconhecimento em todo o país veio durante o governo do presidente João Goulart. Em 14 de outubro de 1963, ele assinou o Decreto Federal nº 52.682, que declarou 15 de outubro feriado escolar.
O documento também previa atividades e solenidades nas instituições de ensino para destacar a importância dos professores na sociedade, com participação de estudantes e famílias.
A norma instituiu um feriado escolar, não um feriado nacional geral para todos os trabalhadores. Por isso, o funcionamento de empresas e de outros serviços não é automaticamente suspenso nessa data.
Por que o mundo celebra os professores em outro dia?
A comemoração internacional ocorre em 5 de outubro. O Dia Mundial dos Professores é celebrado desde 1994 e recorda a adoção, em 5 de outubro de 1966, de uma recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento estabelece referências internacionais sobre os direitos e as responsabilidades dos professores, além de abordar formação, contratação e condições de trabalho.
Em 2026, a recomendação completa 60 anos. A UNESCO aproveita a marca para discutir desafios como a valorização profissional, a remuneração, a carga de trabalho e a necessidade de atrair e manter professores qualificados.
A história do Dia dos Professores, portanto, vai além de uma homenagem anual. Ela reúne a construção das primeiras normas de organização do ensino elementar, a mobilização de educadores e a luta pelo reconhecimento de uma profissão essencial à educação e ao desenvolvimento da sociedade.
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