As agências da Caixa Econômica Federal retomam o atendimento nesta quarta-feira (30), após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar o encerramento da greve nacional dos empregados do banco. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), durante o julgamento do dissídio coletivo que envolveu a instituição e as entidades representantes dos trabalhadores.
A paralisação começou em 10 de setembro, após o impasse nas negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho. Um dos principais pontos de divergência era o modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados.
Em nota, a Caixa informou que o funcionamento integral das agências será restabelecido a partir desta quarta-feira e que cumprirá as determinações da Justiça do Trabalho.
Greve não foi considerada abusiva
Ao julgar o dissídio, o TST rejeitou o pedido da Caixa para que a paralisação fosse declarada abusiva. O tribunal também afastou a aplicação de multas aos sindicatos por supostos descumprimentos de decisões judiciais anteriores relacionadas à greve.
Apesar de considerar a paralisação não abusiva, o tribunal determinou o retorno dos empregados ao trabalho, encerrando o movimento.
Como ficam os dias parados
Os dias em que os empregados ficaram afastados do trabalho não serão descontados dos salários. Em vez disso, as horas correspondentes ao período de paralisação deverão ser compensadas em até 180 dias.
O tema chegou a ter uma proposta inicial diferente durante o julgamento, mas o entendimento final estabeleceu a compensação das horas, sem desconto salarial.
Reajuste e Saúde Caixa
A decisão do TST também estabeleceu reajuste pelo INPC mais 0,6% de ganho real para salários e benefícios. O mesmo índice será aplicado ao Saúde Caixa.
Com isso, o julgamento definiu as condições que passam a orientar a relação entre a Caixa e seus empregados após o fim da paralisação.
O atendimento presencial nas agências volta a funcionar nesta quarta-feira (30), encerrando uma greve que durou 20 dias.
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
