O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até 14 de setembro para concluir o julgamento dos registros de candidatura das Eleições 2026, e o presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou nesta quinta-feira (3) que o prazo será cumprido.
De acordo com dados das Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 59 registros ainda aguardavam julgamento na Paraíba até a publicação desta quinta. Entre eles está o pedido de registro de Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo do Estado.
O calendário eleitoral do TSE determina que, até 14 de setembro, todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados e seus respectivos recursos nas instâncias ordinárias, estejam julgados e com as decisões publicadas.
A regra vale para os registros de governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual. Já os pedidos de registro para presidente e vice-presidente da República são julgados diretamente pelo TSE.
Cícero terá impugnação analisada novamente
Em entrevista ao Sistema Correio, Márcio Murilo afirmou que o tribunal está trabalhando dentro do cronograma.
“Estamos no prazo. Só amanhã terão 21 processos para julgar, alguns polêmicos. Nosso dever é trabalhar para que os prazos eleitorais sejam cumpridos”, declarou.
Entre os processos previstos está a retomada da análise da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero Lucena.
A Paraíba registrou 436 candidaturas para as eleições deste ano, segundo levantamento divulgado pelo TRE-PB em agosto. A situação individual dos registros pode ser consultada nas plataformas oficiais da Justiça Eleitoral.
