O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar, nesta terça-feira (11), a aprovação do fim da escala 6×1. Em uma publicação nas redes sociais, Lula disse que os trabalhadores “não podem mais esperar” e pediu que o Congresso avance com a proposta.
A mudança está prevista na PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, no dia 27 de maio. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, prevê dois dias de descanso remunerado e mantém os salários sem redução.
Agora, a decisão está nas mãos do Senado. A proposta chegou à Casa no fim de maio e, por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa passar pelas comissões antes de chegar ao Plenário.
Votação antes da eleição ainda é incerta
A principal dúvida agora é quando os senadores vão votar a PEC.
O Senado programou semanas de esforço concentrado em agosto e setembro, período em que algumas propostas poderão avançar mesmo com a proximidade das eleições. O fim da escala 6×1 está entre os temas que seguem em discussão na Casa.
Apesar disso, Alcolumbre não se comprometeu a levar a proposta à votação antes das eleições. Segundo apuração publicada nesta terça-feira pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o presidente do Senado sinalizou que a votação pode ficar para novembro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e, onde houver necessidade, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
Debate ganhou peso político
A proximidade da eleição aumentou a pressão do governo para que a pauta avance. Ao mesmo tempo, a definição do calendário depende do Senado, onde a PEC ainda precisa cumprir as etapas de tramitação antes de uma eventual votação em Plenário.
O assunto também entrou nas conversas entre governo e lideranças do Congresso. Nesta semana, líderes governistas colocaram o fim da jornada 6×1 entre as prioridades do Executivo para os próximos trabalhos legislativos.
Uma fonte ouvida pela jornalista Malu Gaspar avaliou que Alcolumbre não pretende entregar ao governo o eventual ganho político de uma aprovação antes da eleição. A declaração foi feita sob anonimato e, portanto, representa a avaliação dessa fonte, não uma declaração pública do presidente do Senado.
Por enquanto, portanto, a escala 6×1 continua valendo. A mudança só poderá entrar em vigor depois que a proposta concluir a tramitação no Congresso e a alteração constitucional for efetivamente promulgada.
