Sessão ordinária desta terça-feira (19) também abordou homenagem internacional a cartunista e demandas estruturais do município.
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) debateu a parceria público-privada (PPP) da Cagepa e demandas estruturais durante a 35ª Sessão Ordinária. O encontro aconteceu nesta terça-feira (19), sob a presidência do vereador Dinho Papa-Léguas e secretariado pelo parlamentar Rafafá.
Saneamento em foco
Durante o grande expediente, o vereador Alexandre Pereira questionou o andamento da PPP da Cagepa. O parlamentar cobrou mais transparência no processo e levantou dúvidas sobre a viabilidade econômica do modelo gerido por uma empresa espanhola.
Em seguida, o vereador Wellington Cobra rebateu as críticas e explicou que a medida não representa uma privatização. De acordo com o parlamentar, a parceria prevê investimentos de R$ 3 bilhões para beneficiar 2 milhões de habitantes em 85 municípios.
O projeto visa ampliar o acesso ao esgotamento sanitário sem gerar endividamento para o estado ou reajuste tarifário. Além disso, a emissão de contas e o abastecimento de água seguem sob a atual administração estadual.
Trânsito e infraestrutura
No pequeno expediente, o vereador Saulo Noronha propôs a redução do critério de isenção do IPVA na Paraíba. A proposta sugere baixar o tempo exigido de uso do veículo de 15 para 10 anos. O objetivo é evitar que os motoristas transfiram o licenciamento para o estado do Rio Grande do Norte.
Já os problemas de infraestrutura mobilizaram cobranças dos vereadores Rostand PB e Pimentel Filho. Eles solicitaram operações de tapa-buracos em vias urbanas e na rodovia PB-100. Os pedidos incluem ainda a pavimentação de ruas e a revitalização de pontes em bairros específicos.
Saúde e reconhecimento
A área da saúde pública também pautou as discussões na Casa Legislativa municipal. A vereadora Jô Oliveira contestou os recentes dados da Secretaria de Saúde sobre atendimentos nas UPAs. Ao mesmo tempo, Pimentel Filho exibiu denúncias sobre problemas estruturais no prédio do Hospital da Criança.
Durante a sessão, o vereador Olimpio Oliveira destacou o reconhecimento internacional do cartunista Fred Ozanan. O servidor teve seu trabalho publicado na revista Cartoons Magazine, figurando entre 40 artistas selecionados.
Ao final do encontro, os parlamentares aprovaram o importante Projeto de Resolução de número 41/26. A matéria legislativa garante a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.
