No final da tarde desta quarta-feira (29), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) resultou na apreensão de produtos estrangeiros e nacionais que viajavam sem qualquer tipo de documentação fiscal. O flagrante ocorreu no quilômetro 308 da rodovia BR-230, exatamente na Unidade Operacional do município de São Mamede.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina dos agentes da PRF. Os policiais deram ordem de parada a um veículo modelo Chevrolet Spin, de cor branca. Ao volante, estava um homem de 38 anos que se apresentou como prestador de serviços de fretes e viagens.
Aos policiais, o condutor declarou que a carga pertencia a terceiros. O itinerário da viagem ilegal havia começado na capital, João Pessoa, e tinha como destino final a cidade de Pombal, também no Sertão do estado.
A versão do motorista levou os agentes a realizarem uma inspeção minuciosa no compartimento de carga do automóvel. A suspeita se confirmou quando diversas caixas foram abertas, revelando produtos de alto valor agregado sem nenhum comprovante de regularidade fiscal. O inventário da apreensão contabilizou:
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20 unidades de perfumes importados de origem árabe;
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24 pares de tênis de marca esportiva internacional.
A ausência das notas fiscais configurou, em tese, a prática do crime de descaminho, previsto no Artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Diante da materialidade do crime, a PRF acionou de imediato a Sefaz-PB.
Uma equipe de auditores fiscais foi deslocada até a Unidade Operacional de São Mamede para assumir a ocorrência, lavrar os autos de infração tributária e aplicar os procedimentos legais. Toda a mercadoria ficou retida sob a custódia do órgão fazendário e agora aguarda os trâmites de regularização ou a decretação do perdimento dos bens.
