O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (31) o julgamento dos registros dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2026. A análise será feita em plenário virtual, a partir da meia-noite, e seguirá até 2 de setembro.
No formato virtual, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem necessidade de uma sessão presencial para a deliberação. O tribunal recebeu 13 pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial deste ano.
TSE vai analisar 13 registros
Os pedidos são de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Na análise, os ministros verificarão se os candidatos cumprem os requisitos legais para o registro das candidaturas, incluindo as condições de elegibilidade e a inexistência de impedimentos previstos na legislação eleitoral.
Caso de Pablo Marçal tem restrições anteriores
Entre os registros que serão analisados está o de Pablo Marçal. O candidato já foi alvo de uma decisão liminar do próprio TSE, que determinou a suspensão temporária de sua campanha.
A Corte proibiu Marçal de utilizar recursos públicos de campanha, realizar atos de propaganda eleitoral, participar de debates e acessar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e permanece válida até o julgamento do mérito do registro da candidatura.
No pedido apresentado ao TSE, o MPE argumentou que Marçal está inelegível até 2032 por causa de uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024.
O julgamento desta semana analisará, especificamente, a validade do registro da candidatura presidencial de Marçal.
Eleição acontece em outubro
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Na mesma data, os eleitores escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Com: Agência Brasil
