Hytalo Santos e o marido, Israel Natã Vicente, vão continuar presos após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, por unanimidade, um novo pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas. O julgamento ocorreu na terça-feira (17) e manteve as prisões preventivas dos dois.
Relator do processo, o ministro Rogério Schietti Cruz votou contra a substituição da prisão por medidas cautelares. Para ele, permanecem elementos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva.
Durante a análise, Schietti considerou circunstâncias registradas pelas instâncias anteriores, como a retirada de objetos e equipamentos que seriam alvo das diligências, a ausência de Hytalo no imóvel durante o cumprimento de mandado de busca e a localização posterior dos dois em São Paulo.
O ministro, porém, fez uma ressalva sobre o poder econômico dos acusados. Ele afirmou que a capacidade financeira, por si só, não é justificativa para a prisão preventiva. Segundo o relator, a manutenção da custódia se sustenta em outros elementos concretos já apontados nas decisões anteriores.
Defesa pediu medidas alternativas
Durante o julgamento, os advogados contestaram os fundamentos da prisão preventiva e defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e recolhimento domiciliar noturno.
Schietti considerou que essas medidas não seriam suficientes para afastar o risco de fuga. O ministro também observou que a retenção dos passaportes, por exemplo, não impediria deslocamentos dentro do território nacional.
O habeas corpus analisado pelo STJ discutiu exclusivamente a necessidade de manutenção das prisões preventivas. O julgamento não reavaliou o mérito das acusações nem as condenações impostas pela Justiça da Paraíba. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Custódia em João Pessoa
Hytalo Santos e Israel Vicente estão atualmente na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Os dois foram transferidos para a unidade em 11 de novembro, por determinação judicial.
Antes da mudança, estavam recolhidos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, também na capital paraibana.
Prisões em São Paulo e condenação na Paraíba
As prisões preventivas foram cumpridas em 15 de agosto de 2025, em uma residência localizada em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo. Os mandados haviam sido expedidos pela Justiça da Paraíba durante as investigações.
Em fevereiro de 2026, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, condenou Hytalo e Israel em primeira instância por crimes relacionados à produção de material pornográfico envolvendo adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Hytalo recebeu pena de 11 anos e quatro meses de reclusão. Israel foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias, ambos em regime inicialmente fechado. As defesas continuam contestando as condenações.
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