O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (9), uma ação contra o senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho, o cantor Wesley Safadão e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. A medida acusa os envolvidos de propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público durante os festejos juninos no Parque do Povo.
De acordo com o órgão, a infração teria ocorrido na última sexta-feira (5), durante a apresentação do artista no evento. No palco, Wesley Safadão fez o gesto conhecido como “foguete” e declarou ao microfone: “o foguete, está aqui o foguete”. O parlamentar estava presente no local e correspondeu ao movimento com a mesma simbologia.
Histórico e alcance da mensagem
A representação do MPE detalha que o símbolo do “foguete” é tradicionalmente associado às campanhas anteriores de Efraim Filho. Além disso, a marca continua sendo utilizada de forma frequente na comunicação pública e digital do político. Segundo os procuradores, a manifestação de Safadão aconteceu diante de milhares de pessoas, o que ampliou significativamente o alcance da mensagem e seus potenciais efeitos eleitorais.
O Ministério Público ressalta que a legislação proíbe agentes públicos de utilizar ou permitir o uso de eventos financiados com recursos públicos para favorecer candidatos. O documento ainda relembra que já existia uma recomendação prévia proibindo qualquer forma de promoção eleitoral nos festejos, incluindo discursos, divulgação de ações administrativas ou manifestações de autopromoção em palcos e telões.
Punições e medidas cautelares
Como consequência das manifestações no Parque do Povo, os envolvidos já enfrentam sanções. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 25 mil aos três representados pela suposta propaganda eleitoral antecipada.
Além da sanção financeira, a ação prevê o protocolo de uma medida cautelar. O objetivo é garantir a remoção imediata das publicações relacionadas ao episódio nas redes sociais. O MPE também solicitou que as plataformas digitais realizem a preservação dos dados referentes aos conteúdos publicados.
