Os interessados em participar do concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) têm até as 23h59 do dia 13 de novembro para realizar a inscrição. O certame oferece 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso marca o primeiro processo seletivo próprio da Defensoria destinado à formação de seu quadro efetivo de servidores.
Do total de oportunidades, nove são para Técnico da Defensoria, função que exige ensino médio. As outras 11 vagas são para Analista da Defensoria, destinadas a profissionais com formação superior em diferentes áreas.
Os vencimentos iniciais são de R$ 4.042,50 para Técnico e R$ 5.197,50 para Analista, sem prejuízo de vantagens pecuniárias previstas em lei, desde que atendidos os respectivos requisitos.
Como fazer a inscrição no concurso da Defensoria
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas.
O prazo termina às 23h59 de 13 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.
As taxas de participação são:
- Nível médio: R$ 103.
- Nível superior: R$ 123.
O pagamento deve ser realizado por meio do boleto bancário gerado no próprio site da FCC. O documento poderá ser emitido até as 22h do dia 16 de novembro, mas a quitação deverá respeitar o horário de funcionamento bancário e o prazo final estabelecido no edital.
A inscrição somente será efetivada após o cumprimento dos procedimentos exigidos e a confirmação do pagamento, quando aplicável.
O acesso deve ser feito pela página oficial do concurso: Fundação Carlos Chagas – DPE-PB 2026.
Quais são as vagas e os requisitos?
As oportunidades estão divididas entre dois cargos principais e diferentes especialidades.
Técnico da Defensoria – nível médio
São nove vagas para a função sem especialidade. O candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou de curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Analista da Defensoria – nível superior
As 11 vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Assistente Jurídico: quatro vagas, com graduação em Direito.
- Auditor Interno: uma vaga, destinada a profissionais formados em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração.
- Desenvolvimento de Sistemas: uma vaga, com graduação em Tecnologia da Informação.
- Psicólogo: uma vaga, com formação em Psicologia e registro no respectivo conselho profissional.
- Assistente Social: uma vaga, com graduação em Serviço Social e registro profissional.
- Suporte e Infraestrutura de Redes: uma vaga, com formação superior em Tecnologia da Informação.
- Segurança da Informação: uma vaga, também com formação superior em Tecnologia da Informação.
- Analista sem especialidade: uma vaga, aberta a candidatos com graduação completa em qualquer área.
Os documentos que comprovam a escolaridade e os demais requisitos específicos deverão ser apresentados no momento da posse, conforme as regras do edital.
Concurso prevê reserva de vagas
O edital estabelece políticas de reserva de oportunidades para pessoas com deficiência, candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e pessoas trans.
A distribuição e os procedimentos para concorrer às vagas reservadas seguem os critérios específicos de cada categoria, com exigências de documentação, comprovação e avaliação previstas no regulamento.
Como serão as provas?
A seleção terá prova objetiva para todos os candidatos. Os concorrentes aos cargos de Analista também realizarão uma prova discursiva de redação.
As avaliações estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa, com aplicação em períodos diferentes.
Para Técnico da Defensoria, a prova será realizada pela manhã, terá duração de três horas e contará com 60 questões de múltipla escolha.
Os candidatos aos cargos de Analista farão os exames à tarde, com duração de quatro horas. A avaliação terá 60 questões objetivas, além da redação.
Em ambos os níveis, as questões objetivas serão divididas entre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, com 20 e 40 questões, respectivamente.
O edital prevê a realização das provas em João Pessoa, mas permite que a banca utilize cidades próximas caso a quantidade de inscritos ultrapasse a disponibilidade de locais adequados. Os horários exatos e os endereços serão divulgados posteriormente no edital de convocação.
Edital teve atualizações
Os candidatos também devem consultar as retificações publicadas pela Defensoria e pela Fundação Carlos Chagas.
A terceira retificação, divulgada em outubro, alterou o conteúdo programático de Legislação da Defensoria, exigido para todos os cargos, e os conhecimentos específicos da especialidade de Assistente Social.
A página oficial da FCC também disponibiliza respostas às impugnações do edital, publicadas em 29 de outubro. Por isso, é importante conferir os documentos atualizados antes de concluir a inscrição e organizar a preparação para as provas.
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